Última atualização: 9 de setembro de 2026
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website rafaelloureironutrition.pt.
Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a fazê-lo de forma lícita e de acordo com os presentes Termos e Condições.
2. Titular do website
O website é gerido por:
Rafael Loureiro — Nutricionista (Cédula Profissional n.º 5460N) Email: rafaelloureironutrition@gmail.com
3. Finalidade do website
O website tem como objetivo apresentar informação sobre Rafael Loureiro Nutricionista, os seus serviços de nutrição, áreas de atuação, locais e modalidades de consulta, conteúdos educativos e formas de contacto e marcação de consulta.
4. Informação de saúde e nutrição
Os conteúdos publicados neste website destinam-se a fins informativos e educativos e não substituem uma avaliação individualizada por um profissional de saúde.
Informações gerais sobre alimentação, nutrição, exercício, suplementação ou saúde não devem ser interpretadas como diagnóstico, prescrição ou recomendação clínica individual.
As necessidades nutricionais variam de pessoa para pessoa e devem ser avaliadas individualmente quando necessário.
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação contrária, os textos, elementos gráficos, identidade visual, conteúdos educativos e restantes materiais originais disponibilizados no website encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
Conteúdos pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.
6. Serviços de nutrição
A descrição dos serviços disponibilizada no website tem caráter informativo.
As características concretas da prestação do serviço, incluindo modalidade, disponibilidade, local, preço e outras condições aplicáveis, poderão ser comunicadas ao utilizador durante o processo de marcação ou contratação.
7. Marcação de consultas
As consultas estão sujeitas a marcação prévia e à disponibilidade de agenda.
A marcação poderá ser realizada através dos meios disponibilizados no website ou através das plataformas externas de marcação indicadas para cada local de consulta..
A marcação apenas se considera confirmada após a respetiva confirmação através do meio utilizado para o efeito.
8. Pagamento
O valor aplicável a cada consulta ou serviço será aquele comunicado ao cliente no momento da marcação ou contratação.
Sempre que seja solicitado pagamento antecipado, a marcação poderá ficar condicionada à receção do respetivo pagamento dentro do prazo indicado.
Os meios e condições de pagamento serão comunicados ao cliente durante o processo de marcação ou contratação do serviço.
9. Cancelamento ou reagendamento
Caso o cliente não possa comparecer a uma consulta previamente agendada, deverá comunicar o cancelamento ou pedido de reagendamento com a maior antecedência possível, idealmente com uma antecedência mínima de 24 horas relativamente ao horário previsto para a consulta.
Quando este prazo seja respeitado, o cliente poderá reagendar a consulta, sujeito à disponibilidade de agenda, sem penalização adicional.
Em cancelamentos efetuados com menos de 24 horas de antecedência, de forma recorrente e na ausência de uma situação de força maior, emergência ou excecional, será solicitado o pagamento antecipado do montante referente ao serviço em causa para que existe novo reagendamento. Caso o serviço em causa já tenha sido pago antecipadamente, o montante pago poderá não ser reembolsável.
10. Atrasos
O cliente deverá procurar comparecer ou estar disponível à hora prevista para o início da consulta.
Em caso de atraso, poderá não ser possível prolongar a consulta para além do horário inicialmente reservado, de forma a não prejudicar as consultas seguintes.
Atrasos significativos que impossibilitem a realização adequada da consulta poderão ser tratados como falta ou cancelamento tardio.
11. Cancelamento por parte do profissional
Caso seja necessário cancelar ou reagendar uma consulta por motivo imputável ao profissional, será proposta uma nova data e horário ao cliente.
Caso tenha existido pagamento antecipado e não seja possível encontrar uma alternativa adequada, o cliente terá direito ao reembolso do montante pago relativamente ao serviço não prestado.
12. Reembolsos
Quando exista direito a reembolso, este será efetuado, sempre que possível, através do mesmo meio utilizado para o pagamento ou através de outro meio acordado com o cliente. Não serão, em regra, reembolsados serviços que já tenham sido integralmente prestados.
O disposto nesta secção não prejudica quaisquer direitos que sejam obrigatoriamente conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.
13. Aceitação das condições
Ao proceder à marcação ou contratação de um serviço, o cliente declara ter tomado conhecimento das condições aplicáveis à marcação, pagamento, cancelamento e realização das consultas, quando estas lhe tenham sido disponibilizadas previamente.
14. Alterações
Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados sempre que necessário para refletir alterações ao website, aos serviços disponibilizados ou à legislação aplicável.
A versão mais recente estará disponível no website.
15. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores ou de outras disposições legais aplicáveis.
16. Contactos
Para qualquer questão relacionada com o website ou com os presentes Termos e Condições:
Rafael Loureiro — Nutricionista (Cédula Profissional n.º 5460N) Email: rafaelloureironutrition@gmail.com
